"Dezenas de pessoas presas na Nigéria com entrada em vigor de lei que proíbe homossexualidade"

Este é o título de uma notícia do jornal Público.

A lei diz:

“Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e demonstre publicamente, directa ou indirectamente, um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação a dez anos de prisão”

E é aplicada pena máxima a quem realize ou cerimónias de casamento ou viva em união de facto - 14 anos.

Sabe-se ainda que esta é uma 2ª versão da lei, visto a primeira versão antes da revisão incriminar também quem conhecesse algum homossexual e não o denuncia-se. O que significa que, por exemplo, os pais teriam de denunciar o próprio filho ou filha para não serem também punidos, 

Convém realçar que a Nigéria é um país em que a população é metade cristã e metade muçulmana e ambas são bastante hostis com os homossexuais tendo por isso mesmo o apoio maioritário da população. Esta lei já tinha sido aprovada pelo Parlamento e foi assinada na segunda-feira (13 de Janeiro) pelo Presidente e posta logo em prática causando a prisão de dezenas de pessoas.

A ONU considera que a lei viole o direito internacional e a Amnistia Internacional afirma que "ataca direitos básicos". Apesar de países como o Canadá, a França e o Reino-Unido condenarem esta lei, a reação mais forte foi a dos EUA, em que o vice-presidente afirma que "além de proibir o casamento gay, essa lei restringe de forma perigosa a liberdade de reunião, associação e expressão para todos os nigerianos”.

Não é novidade que a lei seja um atentado aos direitos humanos retirando liberdade e igualdade ao povo deste país e é ainda mais chocante que este não seja o único país a fazê-lo (existem 36 países que punem a homossexualidade, dos quais 31 são no continente africano) apesar de ser o mais populoso de África. Esta decisão pode ser uma bomba-relógio que promove a mesma decisão por parte de outros países (como por exemplo Uganda).

Para além disso restringe o turismo do país pois pessoas de outros países podem ser igualmente punidas.

É caso para dizer, o mundo anda louco! Ou serão as pessoas..?